Instruções Básicas [QRN]:
O Gestor do Contrato deve avaliar:
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O desempenho do Contratado e compará-lo aos critérios de seleção utilizados;
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Se os critérios de seleção utilizados foram realmente eficazes em relação ao desempenho do Contratado;
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Se os resultados esperados com a exigência de cada critério foram os
resultados obtidos no projeto.
Referências adicionais:
[MPS.BR-Guia de Aquisição: 2009]:
Mon-t3 Revisar o desempenho do fornecedor;
Mon-t4 Monitorar a aquisição;
[Lei nº 8.666/1993]:
Art.55, XIII - a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as
obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
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